Advogado de Lula diz ter sofrido 'constrangimento ilegal' e pede retratação de Moro


Publicado em 08/06

Solicitação foi encaminhada na terça-feira (6) ao desembargador João Pedro Gebran Neto do (TRF4). Em nota, Moro diz que cabe ao advogado explicar acesso feito no sistema.

Por G1 RS

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, pediu que seja apurada a conduta do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A solicitação foi encaminhada na terça-feira (6) ao desembargador João Pedro Neto do Tribunal Regional Federal (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Por meio de nota, Moro diz que cabe "somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 05/06, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31/05 e 01/06" (leia a íntegra da nota abaixo).

A situação ocorre após uma audiência na segunda-feira (5), no Paraná, na qual foram ouvidas duas testemunhas de acusação em um processo que envolve o ex-presidente. A defesa de Lula chegou a reclamar que não havia tempo de analisar documentos incluídos no processo de última hora e pediu o adiamento da audiência, o que não foi concedido por Moro.

Em um ofício, o juiz disse que "não aparenta corresponder à realidade a afirmação do advogado" de Lula. Segundo o magistrado, diferentemente do que alegou em pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente acessou os depoimentos do empresário Emílio Odebrecht e do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar no mesmo dia em que foram anexados ao processo, em 31 de maio, dias antes da audiência.

Para o juiz, os fatos alegados pelos advogados de Lula "não são lamentavelmente verdadeiros".

O advogado gravou em áudio a audiência, segundo a defesa com autorização da Justiça, transcreveu diálogos na petição enviada ao TRF4 e colocou o áudio à disposição do desembargador. Zanin afirma que sofreu "constrangimento ilegal". Agora, pede a retratação do magistrado e, caso seja necessário, que a gravação seja anexada ao processo.

Além disso, no documento, o advogado de Lula observa que a negativa para adiar a audiência pelo magistrado foi baseada na "economia processual". "E não em prévia intimidação das partes sobre os documentos juntados, até porque ele [Moro] próprio constatou que isso não ocorreu."

O advogado critica a divulgação do controle de acesso dos advogados ao processo. "O ato, além de inútil, pois, como já exposto, não indica intimação ou ciência nos termos da lei, demonstra uma reprovável espionagem de atos realizados por advogados e escritórios de advocacia."

Leia a íntegra da nota de Sérgio Moro:

Nota oficial do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba

Cabe ao juiz se pronunciar apenas nos autos.

Esclareça-se, apenas diante dos termos da nota emitida pelo defensor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não houve qualquer "espionagem" a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal.

Cabe, por outro lado, somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 05/06, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31/05 e 01/06."

Curitiba, 06 de junho de 2017

Sergio Fernando Moro

Juiz Federal