CCJ do Senado aprova Alexandre de Moraes para STF; plenário vota nesta quarta


Publicado em 22/02

Ministro licenciado da Justiça teve indicação aprovada por 19 votos a 7; indicado por Temer, se tiver o nome aprovado, substituirá Teori Zavascki, que morreu no mês passado.

Por Gustavo Garcia e Renan Ramalho, G1, Brasília

CCJ do Senado aprova ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para o STF

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Indicação de Moraes ao STF é aprovada por comissão do Senado

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

ENTENDAO que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado

Ao longo das últimas semanas, Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.

Nesse período, Alexandre de Moraes também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião.

A sabatina

A sabatina de Alexandre de Moraes começou por volta das 11h desta terça. Veja abaixo alguns do temas abordados durante a maratona de perguntas e respostas:

Vídeos da sabatina

Veja nos vídeos abaixo alguns trechos de declarações de Alexandre de Moraes durante a sabatina:

Pacote anticorrupção

Moraes fala sobre as 10 medidas propostas pelo Ministério Público

Maioridade penal

Moraes comenta redução da maioridade penal

WhatsApp

Moares fala sobre uso do WhatsApp para comunicações entre criminosos

Aborto

Moraes pede desculpas por não responder pergunta sobre aborto

Lava Jato

Moraes nega que esteja havendo 'desmonte' da Operação Lava Jato

União homoafetiva

Moraes fala sobre união homoafetiva

Atuação no STF

"Não vou jamais atuar como se a minha indicação fosse um favor político", diz Moraes

Brasil 'prende mau'

"Brasil prende muito, mas prende mal", diz Moraes

Manifestações

Farias questiona sobre Moraes sobre a repressão às manifestações de rua

 

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, participa de sabatina na CCJ do Senado após ser indicado para o STF (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).

Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".

Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.

Leia também:

Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.

Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos.

Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SAIBA MAIS