Deputados elegem nesta quinta presidente da Câmara para os próximos dois anos


Publicado em 02/02

Disputam os votos os seguintes deputados: André Figueiredo (PDT-CE), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

O que está em jogo na disputa pelo comando da Câmara

Um dia após o Senado eleger Eunício Oliveira (PMDB-CE) como novo presidente da Casa, os deputados se reunirão nesta quinta-feira (2) para definir quem comandará a Câmara pelos próximos dois anos - veja no vídeo acima o que está em jogo na disputa.

Os seis candidatos a presidente da Câmara são: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição, Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Rogério Rosso (DF) era candidato até esta quarta (1º), mas sem apoio do próprio partido, o PSD, desitiu de concorrer ao cargo mais importante da Câmara.

O anúncio foi feito por Rosso logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitar pedidos de deputados e de partidos políticos para que a candidatura de Maia à reeleição fosse barrada.

>> Veja mais abaixo quais são as atribuições do presidente da Câmara; o orçamento que ele administra; as regalias; e os desafios para os próximos dois anos

Os adversários de Maia alegaram ao longo das últimas semanas que ele não poderia disputar o cargo novamente porque o regimento interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura (a atual só termina em janeiro de 2019) - ENTENDA A POLÊMICA.

Maia, contudo, sempre argumentou que, por ter sido eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" de seis meses, a regra não se aplicaria a ele. Na ocasião, ele sucedeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia renunciado ao cargo - posteriomente, Cunha foi cassado e preso pela Polícia Federal.

Mesa Diretora

Além da eleição do novo presidente da Câmara, os deputados também definirão a composição da nova mesa diretora da Casa. Estão em disputa 10 cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Em buca de apoio na Câmara, Maia articulou um bloco formado por 13 partidos que, juntos, somam 358 deputados.

Esse "superbloco" terá o direito de indicar todos os integrantes titulares da Mesa Diretora - têm nas preferência nas indicações os partidos ou blocos com o maior número de parlamentares.

Atribuições

O presidente da Câmara tem as seguintes atribuições, entre outras:

  • Pautar os projetos que serão votados em plenário;
  • Assumir a Presidência da República interinamente na ausência do presidente Michel Temer;
  • Analisar pedidos de impeachment do presidente da República.

Desafios

O novo presidente da Câmara também terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.

Entre esses projetos, estão:

Orçamento

A partir do momento que for eleito, o novo presidente da Câmara também será responsável por gerenciar um orçamento bilionário de R$ 5,9 bilhões - o do Senado é de R$ 4,2 bilhões.

Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos dos deputados.

O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 18 mil, ao todo.

O montante a ser administrado pelo presidente da Câmara supera, por exemplo, o orçamento da prefeitura de Goiânia (GO) – capital com aproximadamente 1,4 milhão de habitantes –, que contará em 2017 com R$ 5,2 bilhões para bancar a folha de pagamentos do município, os investimentos em infraestrutura e todas as demais despesas.

Regalias

O presidente de Câmara também tem à disposição dele uma série de regalias exclusivas, além daquelas que já são oferecidas a todos os parlamentares.

O deputado que ocupa o posto mais alto na Casa tem direito, por exemplo, a ocupar a residência oficial, uma mansão com piscina localizada às margens do Lago Paranoá, em uma das áreas mais valorizadas de Brasília.

O dinheiro público banca na residência oficial duas arrumadeiras, dois auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de cozinha, oito vigilantes, quatro motoristas e seguranças do Departamento de Polícia Legislativa.

A Câmara também assume as despesas com comida, energia elétrica, água, telefone, salários de administradores e funcionários que auxiliam na manutenção da residência oficial.

Fora a mansão particular, o presidente da Câmara ainda pode usar um luxuoso carro oficial exclusivo e um jato da Força Aérea Brasileira (FAB), sempre escoltado por policiais legislativos.

SAIBA MAIS